 |
|
Curso De Principios Institucionais Do Ministerio P : Atualizada Pela Reforma Do Judiciario
Jatahy, Carlos Roberto de Castro
Encadernado. Roma Victor 2008.
ISBN 9788589127622
|
|
|
|
|
Descrição da editora
Neste livro, o autor apresenta inicialmente a evolução histórica da Instituição e, em seguida, analisa os princípios institucionais e as garantias e vedações estabelecidas na Constituição para os membros do Ministério Público. Destina um tópico próprio para tema fundamental - o Promotor Natural. A obra traz ainda a estrutura legislativa e organizacional, das competências constitucionais e do estatuto funcional. O capítulo destinado à atuação ministerial é substancial, e nele são estudados vários temas fundamentais para o conhecimento da Instituição, como o conflito de atribuições, a atuação nas áreas criminal e cível e, dando especial realce, a atuação na tutela dos interesses transindividuais - um dos grandes baluartes do moderno Ministério Público
Mais livros de Jatahy, Carlos Roberto de Castro
Livros semelhantes
Faça uma crítica literária
Escreva uma crítica literária e partilhe as suas impressões. Concentre-se no conteúdo do livro. Leia as nossas instruções para mais informação.
Curso De Principios Institucionais Do Ministerio P
Critica Literaria » Curso De Principios Institucionais Do Ministerio P : Atualizada Pela Reforma Do Judiciario
|
|
 |
|
|
|
|
