Descrição da editora
A presente obra tem como objeto de estudo a possibilidade do sistema de justiça no Brasil contribuir para a construção da igualdade e como essa pode se dar no campo da atuação judicial e não somente no campo da política, como desdobramento do próprio Estado Democrático de Direito. No capítulo I é abordada a idéia da igualdade como relação, uma vez que só é possível afirmá-la quando estão presentes pelo menos duas ou mais ordens de grandeza. Ainda no capítulo I, será demonstrada a igualdade como uma construção jurídica, e sua relação com a cidadania e a justiça. O capítulo II foi dedicado a uma das conseqüências da construção da igualdade, o reconhecimento de um direito à igualdade e ainda a alguns conteúdos possíveis deste direito à igualdade. O capítulo III tratou da igualdade jurídica e de suas possibilidades, da proibição da discriminação como contraponto à igualdade jurídica e das ações afirmativas, como uma possibilidade da própria igualdade jurídica. O capítulo IV aponta para alguns pontos em torno do debate sobre a chamada judicialização da política e como esta está presente no Estado Democrático de Direito e versa ainda sobre a possibilidade de judicializar a chamada cláusula da igualdade. O capítulo V traz exemplos de como os Tribunais brasileiros têm tratado, em casos concretos, a aplicação do Direito à igualdade e como os princípios e questões mencionados nos capítulos anteriores se fazem ali presentes
Livros semelhantes
Faça uma crítica literária
Escreva uma crítica literária e partilhe as suas impressões. Concentre-se no conteúdo do livro. Leia as nossas instruções para mais informação.
Construçao Da Igualdade E O Sistema De Justiça, A
Critica Literaria » Construçao Da Igualdade E O Sistema De Justiça, A : Alguns Caminhos E Possibilidade
|
|
 |
|
|
|
|
