|
|
Direito Tributario Iii : Livro Segundo Do Codigo Tributario Nacional: Titul
Borba, Claudio
Brochura. Impetus Elsevier 2008.
ISBN 9788535222890
|
|
|
|
Descrição da editora
'Direito tributário' analisará os Capítulos I e II do Livro Segundo do Código Tributário Nacional que tratam, respectivamente, da Legislação Tributária e da Obrigação Tributária. O Título Legislação Tributária regula as normas utilizadas pelas autoridades para legislar no âmbito fiscal, bem como dispõe sobre a vigência, aplicação, integração e interpretação desta legislação. Já o Título Obrigação Tributária regula a parte subjetiva da relação obrigacional tributária, dispondo sobre os sujeitos ativo e passivo, bem como da ocorrência do fato gerador e do surgimento da obrigação propriamente dita. Cada dispositivo é esquematizado de forma a torná-lo mais assimilável, analisado sob a ótica dos principais doutrinadores e sob a luz da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal e do Superior Tribunal de Justiça. O conteúdo foi desenvolvido de acordo com a seqüência dos artigos do Código Tributário Nacional e das referidas Leis Complementares, sempre citando as remissões entre os dispositivos, quando se fazem necessárias
Mais livros de Borba, Claudio
Livros semelhantes
Faça uma crítica literária
Escreva uma crítica literária e partilhe as suas impressões. Concentre-se no conteúdo do livro. Leia as nossas instruções para mais informação.
Direito Tributario Iii
Critica Literaria » Direito Tributario Iii : Livro Segundo Do Codigo Tributario Nacional: Titul
|
|
|
|
|
|
|