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Tutela Inibitoria Ambiental : A Prevenção Do Ilicito
Stonoga, Andreza Cristina
Brochura. Jurua Editora 2008.
ISBN 9788503625340
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Descrição da editora
Em 'Tutela Inibitória Ambiental', a autora analisa a possibilidade de se tutelar o meio ambiente com a utilização do instituto da tutela inibitória, buscando dar maior efetividade ao processo civil. O meio ambiente ecologicamente equilibrado é bem de toda a coletividade que tem direito a ele e deve preservá-lo para as presentes e futuras gerações, dever este inclusive imposto ao Poder Público. Considerando a necessidade de preservação do meio ambiente, necessária se faz a concepção de uma tutela capaz de coadunar o processo civil à defesa ambiental. Entretanto, não se busca apenas a tutela preventiva ao dano, mas sim, a prevenção do ilícito ambiental, a qual, obviamente, conduz ao não cometimento de danos. Além disso, é importante consignar que os institutos do Direito Processual Civil clássico, amparados em uma tutela individual, não abrangem atualmente, os anseios da sociedade de massa, a qual conclama uma efetiva tutela para os novos direitos surgidos, embasados em interesses que não pertencem a um indivíduo, mas a uma coletividade
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Tutela Inibitoria Ambiental
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